Governo Lula altera regras e reduz ultraprocessados na merenda escolar

Lula e merenda escolar (Foto: José Cruz/Agência Brasil | Tony Winston/Agência Brasília)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo Lula (PT) pretende reduzir o limite de alimentos processados e ultraprocessados na merenda escolar de 20% para 15%. Essa medida será anunciada pelo presidente durante a abertura do encontro nacional do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que ocorrerá nesta terça-feira (4) à tarde em Brasília.

A alteração será feita por meio de uma modificação na resolução do Pnae. De acordo com o governo, o percentual de alimentos ultraprocessados na alimentação escolar será reduzido ainda mais, com a meta de chegar a 10% até 2026.

A medida deve impactar 40 milhões de estudantes em cerca de 150 mil escolas públicas no país, que servem aproximadamente R$ 10 bilhões em refeições anualmente. Além disso, a resolução também estabelece a prioridade de aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar, com foco em assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas, além de grupos formais e informais de mulheres.

O governo informou que, atualmente, pelo menos 30% dos recursos do programa devem ser destinados à compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar.

Outro anúncio importante durante o evento será o lançamento do projeto Alimentação Nota 10, que visa ampliar a capacitação de merendeiras e nutricionistas atuantes no Pnae, com foco em segurança alimentar e nutricional. O investimento será de R$ 4,7 milhões, em parceria com órgãos como o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Itaipu Binacional e Institutos Federais de Educação.

A divulgação do governo destaca que o objetivo do projeto é criar um ambiente colaborativo para promover práticas alimentares saudáveis, sustentáveis e ecologicamente responsáveis para mais de 4.500 nutricionistas.

TIPOS DE ALIMENTOS EXPLICADOS

Ultraprocessados: São alimentos industrializados prontos para o consumo, feitos com ingredientes artificiais ou pouco comuns na cozinha doméstica (como carboximetilcelulose, açúcar invertido, maltodextrina, xarope de milho, aromatizantes, emulsificantes, entre outros). Exemplos incluem:

  • Biscoitos doces e salgados
  • Cereais matinais
  • Macarrão instantâneo
  • Salgadinhos de pacote
  • Bebidas adoçadas não carbonatadas (refrescos)
  • Bebidas adoçadas carbonatadas (refrigerantes)

Processados: Feitos com alimentos in natura ou minimamente processados, junto a ingredientes culinários. Exemplos incluem conservas de legumes, extrato de tomate com sal, frutas em calda e queijos.

Minimamente processados: Alimentos in natura que passaram por alterações mínimas antes da aquisição. Exemplos incluem grãos secos e moídos, raízes e tubérculos lavados, cortes de carne resfriados ou congelados e leite pasteurizado.

In natura: Alimentos obtidos diretamente da natureza, como folhas, ovos e leite, consumidos sem alterações após a colheita ou abate.

Ingredientes culinários: Extraídos de alimentos in natura, usados para temperar ou cozinhar. Exemplos incluem óleos, gorduras, sal e açúcar.

Fonte: Ministério da Saúde


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